A REVOLUÇÃO REPUBLICANA
A acção militar no 5 de Outubro e a queda da monarquia
Nas últimas décadas do século XIX sentia-se, por todo o País, o descontentamento da população. A maioria do povo português continuava a viver com grandes dificuldades. Aqueles que já antes eram pobres - operários, agricultores e outros trabalhadores rurais - estavam cada vez mais pobres, e só os que já eram muito ricos conseguiam aumentar a sua fortuna.
Esta situação provocava grande agitação e mal-estar.
Os sucessivos governos da monarquia liberal mostraram-se incapazes de melhorar as condições de vida da população. E, em 1876, formou-se um novo partido, chamado "partido republicano".
Os republicanos achavam que à frente do País não devia estar um rei, o qual nem sempre tinha as capacidades necessárias para o cargo, mas sim um presidente eleito pelos Portugueses e que governasse só durante alguns anos. Consideravam, portanto, que a forma de governo do País tinha de ser alterada. A monarquia devia ser substituída por uma república.
Em 24 de Agosto de 1911, o Parlamento elegeu para primeiro Presidente da República o Dr. Manuel de Arriaga.
As principais medidas no domínio da educação e do trabalho
Os republicanos sempre acreditaram na força e na importância da instrução. Por isso diziam: - "O Homem vale sobretudo pela educação que possui".
Assim, durante a 1ª República, e logo a partir de 1910, os governos republicanos fizeram importantes reformas no ensino.
REFORMAS NO ENSINO
- criaram o ensino infantil para crianças dos 4 aos 7 anos;
- tornaram o ensino primário obrigatório e gratuito para as crianças entre os 7 e os 10 anos;
- criaram novas escolas do ensino primário e técnico (escolas agrícolas, comerciais e industriais);
- fundaram "escolas normais" destinadas a formar professores primários;
- criaram as Universidades de Lisboa e Porto (ficando o país com três universidades: Lisboa, Porto e Coimbra);
- concederam maior número de "bolsas de estudo" a alunos necessitados e passaram a existir escolas "móveis" para o ensino de adultos.
A principal preocupação dos governos republicanos era alfabetizar, isto é, dar instrução primária ao maior número possível de portugueses. Mas, na prática, muitas das medidas tomadas não tiveram o resultado que se esperava, por falta de meios financeiros.
Em 1920, mais de metade da população portuguesa continuava analfabeta.
O número de analfabetos era muito maior nas pequenas vilas e aldeias. Aí, o jornal, ou a correspondência pessoal, era lido em voz alta por algum letrado, enquanto os assistentes ouviam e comentavam.
Além do ensino oficial, os republicanos apoiaram as associações recreativas e culturais. Em muitas delas existiam bibliotecas, salas de leitura infantil e organizavam-se conferências, debates e exposições.
A liberdade de expressão permitia que todos os temas e assuntos fossem abordados. Por isso o número de revistas, almanaques e jornais diários e semanários aumentou. Em 1917, por exemplo, existiam em Portugal 414 publicações deste tipo.
Os governos republicanos também tentaram responder às reivindicações dos trabalhadores.
No sentido de diminuir as injustiças sociais e melhorar as condições de trabalho, publicaram algumas leis:
LEIS DE PROTECÇÃO AO TRABALHADOR
- em 1910 foi decretado o direito à " greve" ;
- em 1911 estabeleceu-se a obrigatoriedade de um dia de descanso semanal;
- em 1919 decretou-se, para todo o território do continente e ilhas adjacentes, as 8 horas de trabalho diário e 48 horas de trabalho semanal;
- também em 1919, passou-se a exigir o seguro social obrigatório contra desastres no trabalho.
O movimento sindical
Logo com as primeiras greves, os trabalhadores começaram a ter consciência da força que tinham quando se uniam e lutavam em conjunto.
Depois de proclamada a República, surgiram inúmeras associações de trabalhadores ou sindicatos. Os sindicatos tinha como objectivo defender os interesses dos seus associados.
Em 1914 fundou-se a União Operária Nacional, que tentava unir vários sindicatos numa luta comum. E, em 1919, a União Operária Nacional foi substituída pela Confederação Geral do Trabalho (C.G.T.), a qual conseguiu unir a maior parte dos sindicatos do País e organizar grandes greves gerais.
Entre 1910 e 1925 houve um total de cerca de 518 greves.
As revistas e jornais operários eram um elo de ligação entre os trabalhadores e tornavam mais forte o movimento sindical. É portanto natural que o seu número tivesse aumentado.
Através dos jornais, os trabalhadores informavam-se sobre a forma de participação nos sindicatos, a convocação e data de greves e comícios, a existência de festas populares e outras manifestações do seu interesse.
Com as suas reivindicações, os trabalhadores conseguiram alguns aumentos dos seus salários. Mas, entretanto, subia o "custo de vida", aumentando o preço da maioria dos produtos.
A 1.a Guerra Mundial (1914-18), na qual Portugal participou, agravou a vida difícil dos trabalhadores portugueses.
No nosso país, como aliás nos outros países da Europa, as consequências da guerra foram desastrosas - desorganização geral, subida de preços, falta de alimentos, greves, desemprego.
Apesar de todo o movimento sindical durante a 1ª. República, as desigualdades sociais permaneciam. Enquanto os operários, camponeses e outros trabalhadores continuavam a ter uma vida miserável, nas grandes cidades vivia uma burguesia numerosa e cada vez mais endinheirada.
A instabilidade governativa
Durante a 1ª. República, entre 1910 e 1926, Portugal viveu um período de grande instabilidade governativa.
Tanto o Presidente da República como o Governo, para não serem demitidos, precisavam de ter no Parlamento uma maioria de deputados que os apoiasse. Isso raramente acontecia porque os deputados ao Parlamento estavam frequentemente em desacordo.
Por isso, em 16 anos, Portugal teve 8 Presidentes da República e 45 Governos.
A maioria dos Presidentes não cumpriu os 4 anos de mandato que a Constituição estipulava. E os Governos eram substituídos constantemente, não chegando a ter tempo de concretizar medidas importantes para o desenvolvimento do País.
Em 1909 foi fundada a Liga Republicana das Mulheres Portuguesas. Em 1910 a Liga já tinha 500 filiadas. Dirigiam-na Ana de Castro Osório e outras senhoras que lutavam pela igualdade de direitos entre homens e mulheres. Mas só muito lentamente é que as mulheres começaram a exercer determinadas profissões.
Monarquia é um tipo de regime político que reconhece um monarca (rei de forma hereditária ou abdicada) como chefe do Estado. A ele, o ofício real é sobretudo o de reger e coordenar a administração da república (coisa pública, do latim) em vista do bem comum em harmonia social. A República (do latim Res publica, "coisa pública") é uma forma de governo em que o chefe do Estado é eleito pelos cidadãos ou seus representantes, tendo a sua chefia uma duração limitada. Num regime republicano o chefe de Estado, normalmente chamado presidente, pode ou não acumular o poder executivo. A forma de eleição é normalmente realizada por voto livre e secreto, em intervalos regulares, variando conforme o país. A origem desse tipo de regime está na Roma clássica, quando primeiro surgiram instituições como o Senado. A diferença entre monarquia e república reside no facto de na primeira o chefe do estado se suceder por via hereditária (o filho sucede ao pai), enquanto na república é escolhido periodicamente pelos cidadãos. A monarquia foi o sistema mais usado em todo o mundo durante séculos mas, especialmente em tempos recentes variou muito, desde o monarca ter poderes absolutos, de vida ou de morte, sobre os seus súbditos, até aos casos em que é apenas um símbolo ou uma figura quase só decorativa.
Nos finais do século XIX e princípios do século XX, a situação de Portugal, embora com aspectos pontuais muito bons, não era, globalmente, das mais famosas. Para um determinado grupo de pessoas, todos os males eram devidos ao facto de a forma de governo ser a monarquia e desenvolveram esforços para impor, pelas armas, a república, o que conseguiram em 1910. Embora um ou outro ponto fosse melhorado, o descalabro foi-se acentuando de tal forma que, apenas 16 anos depois da implantação da república, o país se encontrava em bancarrota, com governos a durarem às vezes escassos meses, as finanças num estado miserável e o escudo a nada valer internacionalmente.
